quarta, 11 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 012/2025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada a Servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA- TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Prorrogação de Licença Não Remunerada para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares ao Servidor Público Efetivo o Sr. Eduardo Martins Ferreira, no cargo de Auxiliar de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por mais um ano a partir de 01 de fevereiro de 2026 até 31 de janeiro de 2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA nº 013/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre prorrogação de Licença não remunerada para interesse particular e da outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art..1º - Prorroga Licença Não Remunerada para tratar de assuntos de interesses particulares a Servidora Pública Efetiva, a Srª SEBASTIANA ALVES BARROS, no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A licença que se trata, é de 01 (um ano) a contar de 03 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2026, conforme os termos da lei municipal 322/02 (Estatuto dos Servidores Público do Município de Cristalândia), nos artigos 114 a 119.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 03 de fevereiro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 014/2026 de 09 de fevereiro de 2026.
“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA- TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorroga Licença Não Remunerada para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à Servidora Pública Efetiva a Sr. ª LEILA CANTUARIO BRITO, no cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por mais um ano a partir de 08 de fevereiro de 2026 até 07 de fevereiro de 2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, 09 de fevereiro de 2026.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: MASTER INFORMATICA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 13.477,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS)
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Programa |
Função |
Fonte |
|
126 |
2.155 |
4.4.90.52 |
1.500.0000.00000 |
|
15 |
1.002 |
4.4.90.52 |
1.500.0000.00000 |
|
116 |
2.026 |
3.3.90.30 |
1.500.0000.00000 |
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA CONVOCAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: LOCADORA DE VEICULOS ARAGUAIA LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO SEDAN 1.5, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CRISTALÂNDIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 58/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Programa |
Função |
Fonte |
|
31 |
2.194 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.00000 |
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA CONVOCAÇÃO: 15 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
CONTRATADA: AMPLI INFORMATICA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA, DE NATUREZA COMUM E ROTINEIRA, CONSISTENTES EXCLUSIVAMENTE EM MÃO DE OBRA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SIMPLES DE APOIO OPERACIONAL, TAIS COMO: INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO BÁSICA DE IMPRESSORAS E SOFTWARES, REMANEJAMENTO E REINSTALAÇÃO DE COMPUTADORES, PASSAGEM, ORGANIZAÇÃO E CONEXÃO DE CABOS DE REDE DE INTERNET, MONITORAMENTO ELEMENTAR DE REDE LOCAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA BÁSICA DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2026, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Programa |
Função |
Fonte |
|
31 |
2.194 |
3.3.90.39 |
1.500.0000.00000 |
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021.
DATA DA CONVOCAÇÃO: 20 DE JANEIRO DE 2026.