“Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera membro da Coordenação Municipal Intersetorial do Bolsa Familia e da outras providências. ”

“Dispõe sobre a autorização para retificação de área de terreno urbano e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

”Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva municipal para prestação de serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá providências.”

”Dispõe sobre a cessão de servidora efetiva municipal para prestação de serviços junto ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá providências.”

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DECRETO 068/23, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica revogado o DECRETO Nº 097 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, que “Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas vias, praças, logradouros públicos e privados no âmbito do Município de Cristalândia e dá outras providências”.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE QUE RESIDE FORA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DURANTE EVENTO FESTIVO DENOMINADO CARNAVAL “CARNA CRISTAL 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a retificação da Resolução Nº. 001/2023 da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cristalândia – TO.

O Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais lhe são conferidas

“Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio de Unidade Escolar e dá outras providências. ”

”Ponto Facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia-To e da outras providências. ”

”Coloca o servidor a disposição e dá providências.”

Dispõe acerca da nomeação do Sr. JAIRO CARVALHO DAS NEVES, para o Cargo de Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração municipal direta, indireta e os fundos especiais e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WILKEY FERNANDO LOURENÇO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Limitação de empenho e movimentação financeira pelo Poder Executivo Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, em atendimento ao que estabelece o art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar Coordenador de Apoio.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências”.

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de CRISTALANDIA/TO incluindo os Fundos Especiais, a Lei Federal no 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências”

Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento da Senhora IDALICI RIBEIRO DE FARIAS. WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais

Decreta Ponto Facultativo na data que especifica e da outras providências. O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

”Declara vacância de Cargo Público em decorrência da posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2024.

Declara Situação Emergencial no Serviço do Transporte Escolar Público Municipal de Cristalândia/TO.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILPINAR DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 640/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CRISTALÂNDIA para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.