quarta, 11 de junho de 2025
DECRETO nº 149/2025 de 02 de junho de 2025.
Nomea Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cristalândia.
O PREFEITO MUNICPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Sr. ª LORRANY RODRIGUES DA SILVA, no cargo Comissionado de Secretária Executiva dos Conselhos, da Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 02 de junho de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 153, DE 09 DE JUNHO 2025.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica reestruturado e nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 14 de maio de 2025 a 14 de maio de 2027, conforme segue:
I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Rosa Maria Galvão Calzada;
SUPLENTE (1º SECRETÁRIO): Raquel da Silva Lopes.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
TITULAR (VICE-PRESIDENTE): Maria Aparecida Martins de Oliveira Aquino;
SUPLENTE: Danyel Nogueira Coelho.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Jandra Thaís de Jesus Penha;
SUPLENTE: Joelma do Nascimento Costa.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:
TITULAR : Rayla Marques da Costa;
SUPLENTE: Lívia Martins de Souza.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE:
TITULAR: Rosa Marta Ribeiro Sobrinho;
SUPLENTE Miriam Regina Freitas.
- ASSOCIAÇÃO DE APOIO À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS “RAIMUNDO RODRIGUES” – ILPI (ABRIGO):
TITULAR (PRESIDENTE): José Nordanger Alves de Alencar;
SUPLENTE: Deyse Soares Nunes.
- REPRESENTANTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SUAS – FETSUAS (CRAS):
TITULAR: Poliana de Assis Monteiro Bonfim Ribeiro;
Suplente: Gardênia Maria Costa Noleto da Fonseca.
- REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CENTRO DE CONVIVÊNCIA):
TITULAR (2ª SECRETÁRIA): Eva de Sousa Santana;
SUPLENTE: Sabina de Oliveira Cavalcante.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia, TO, aos 09 dias do mês de junho de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal