DECRETO nº 051/2025 de 22 de janeiro de 2025.

Nomear Coordenadores Pedagógicos Interinos do Ensino Infantil e Pré-escolar da Rede Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear no cargo Comissionado como Coordenadores Pedagógicos Interinos do Ensino Infantil e Pré-escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Cristalândia – TO, da Secretaria Municipal de Educação, a seguir:
ALLYNYE DO ESPIRITO SANTO COSTA
ROSANGELA MATOS FERREIRA DE ANDRADE
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO nº 052/2025 de 22 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a servidora a Sr. ª JACIARA LOPES BARBOSA inscrita no CPF sob o nº 553.953.501-44 no cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar, na Escola Municipal dom Jaime A. Schuck, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVERIA

Prefeito Municipal

DECRETO nº 053/2025 de 22 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a servidora a Sr. ª DENISY SOARES DE ARAUJO, inscrita no CPF sob o nº 073.205.761-20 no cargo Comissionado de Coordenador de Apoio Interino  de Unidade Escolar, na Creche e Pré-escolar Municipal Bem-me-quer, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 20 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVERIA

Prefeito Municipal

Decreto nº 054/2025 de 22 de janeiro de 2025.

“Dispõe  sobre a NOMEAÇÃO de Servidora  Pública  Municipal e da outras Providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Servidora Pública Municipal a Srª RAQUEL DA SILVA LOPES inscrita no CPF sob o nº 068.922.491-59, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 10 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 22 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Portaria Nº 008/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA- TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença Não Remunerada para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à Servidora Pública Efetiva a Sr. ª HILDA DOS SANTOS CAVALCANTE, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, 08 de janeiro de 2025.

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WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025

PROCESSO N.º 029 /2025
Motivação: Inexigibilidade de Licitação Fundamento legal: art.  74 inciso III da Lei n.º 14.133/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALANDIA ESTADO DO TOCANTINS no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que constam nos autos;
CONSIDERANDO o parecer da CONTROLADORIA INTERNA, dando conta da legalidade do processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação de Serviços Técnicos Especializados para elaboração de Laudos Pericial(LTCAT )
CONSIDERANDO, que a contratação se faz necessária para que seja assegurado o bom funcionamento das atividades do setor de recursos humanos deste município;
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021;
TENDO EM VISTA O PARECER DO DEPARTAMENTO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO;
TENDO Em vista de que a empresa a ser contratada já vem prestando esses serviços a esta municipalidade com demonstração de alta capacidade técnica;
RESOLVE:
DECLARAR  a inexigibilidade de licitação fundamentada e inciso III  LETRA “b” do art. 74 da Lei 14.133/2021, sendo a Contratação da Empresa INTERSEG-ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-CNPJ N.º 43.344.113/0001-17 no valor de R$ 34.800,00(Trinta e quatro mil e oitocentos reais), que demonstrou possuir essa empresa, a  notória especialização e experiência na área pública conforme  RELAÇÃO de serviços prestados a outros órgão que comprova sua capacidade técnica acostados aos autos
Registre-se e Publique-se.
Cristalandia/TO em  16 de janeiro de 2025.

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Wilson Junior Carvalho de Oliveira

Prefeito Munipal

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 029/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2025
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CRISTALANDIA/TO
EMPRESA CONTRATADA: INTERSEG ENGENHARIA SEB. E MEDICINA DO TRABALHO
CNPJ. N.º 43.344.113/0001-17
OBJETO: Prestação de Serviços especializados em Medicina do Trabalho definida no TERMO DE REFERENCIA(12 MESES)
VALOR R$ 34.800,00(TRINTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)
VIGENCIA:  17 DE JANEIRO DE 2025 A 17 DE JANEIRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS : WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA –PREFEITO MUNICIPAL
: PELA EMPRESA:TENNYSON RIBEIRO COSTA GALEGO- Representante ativo e passivo da empresa cpf n.320.591.668-96.
Cristalândia/TO em 17 de janeiro de 2025.