segunda, 20 de janeiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 001/2025 FMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTALÂNDIA - TO.
CONTRATADA: MF FASUTINO EIRELI - EPP, CNPJ SOB O Nº 23.368.140/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRISTALÂNDIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 45.500,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.20.08.244.1012.2.072- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.39; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “C”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 001/2025 FMI
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO CRISTALÂNDIA - TO.
CONTRATADA: MF FASUTINO EIRELI - EPP, CNPJ SOB O Nº 23.368.140/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CRISTALÂNDIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.31.08.241.1012.2.142- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.39; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “C”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 001/2025 FMCA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRISTALÂNDIA - TO.
CONTRATADA: MF FASUTINO EIRELI - EPP, CNPJ SOB O Nº 23.368.140/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CRISTALÂNDIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.32.08.243.0081.2.153- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.39; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “C”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 001/2025 FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO.
CONTRATADA: MF FASUTINO EIRELI - EPP, CNPJ SOB O Nº 23.368.140/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.22.04.122.0007.2.132- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.39; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “C”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 001/2025 FMS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA/TO.
CONTRATADA: MF FASUTINO EIRELI - EPP, CNPJ SOB O Nº 23.368.140/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12.10.301.0075.2.079- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.39; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “C”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 002/2025 ADM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO.
CONTRATADA: MF FASUTINO EIRELI - EPP, CNPJ SOB O Nº 23.368.140/0001-12.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 110.500,00 (CENTO E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.04.123.0008.2.133- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.39; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “C”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA - TO.
CONTRATADA: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 33.235.925/0001-70.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO, DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 254.400,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025, REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.3.61.72.005- ELEMENTO DE DESPESA: – 3.3.90.35; FONTE 150000.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, LETRA “E”, DA LEI Nº 14.133/2021.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
DATA DAS ASSINATURAS: 07 DE JANEIRO DE 2025.