MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 670

segunda, 06 de janeiro de 2025

DECRETO N°014/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 015/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 016/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 017/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 001/2025 Unidade: Câmara Muncipal de Cristalândia
PORTARIA Nº 002/2025 Unidade: Câmara Muncipal de Cristalândia
PORTARIA Nº 003/2025 Unidade: Câmara Muncipal de Cristalândia
PORTARIA Nº 004/2025 Unidade: Câmara Muncipal de Cristalândia
DECRETO N°014/2025

DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe acerca da nomeação da Srª. FRANCIRLEIA RIBEIRO LUZ para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o Cargo em Comissão, a Srª. FRANCIRLEIA RIBEIRO LUZ, como Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

PREFEITO

DECRETO N° 015/2025

DECRETO Nº 015/2024, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe acerca da nomeação do Sr. RAFAEL BRITO PINTO para o Cargo de Gestor de Compras da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o Cargo em Comissão, o Sr. RAFAEL BRITO PINTO, como Gestor de Compras da Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 02 do mês de janeiro de 2025.

WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

PREFEITO

DECRETO N° 016/2025

DECRETO Nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe acerca da   nomeação   do   Sr.  RENNE WALASY FONTES FERNANDES para   o    Cargo   de    Diretor   de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o Cargo em Comissão, o Sr. RENNE WALASY FONTES FERNANDES, como Diretor de Arrecadação, da Coletoria Municipal da Prefeitura de Cristalândia - TO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.

WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

PREFEITO

DECRETO N° 017/2025

DECRETO Nº 017, de 02 de janeiro de 2025.

Dispõe   acerca da   nomeação   da     Srª. CARMEM FERREIRA NOGUEIRA DE SÁ, para o   Cargo de Coordenador de Eventos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Eventos – DAC/D a Sr. ª CARMEM FERREIRA NOGUEIRA DE SÁ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia, TO, aos 02 de janeiro de 2025.

WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

PREFEITO

PORTARIA Nº 001/2025

PORTARIA Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LORRANY ALVES DA SILVA LOPES, RG nº 1.222.156 2ª VIA SSP/TO, CPF nº 052.445.781-62, do cargo em Comissão de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 06 de janeiro de 2025.

MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE

PORTARIA Nº 002/2025

PORTARIA Nº 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, VIVIANE PEREIRA DE CARVALHO, RG nº 1.361.468 SSP/TO SSP/TO, CPF nº 051.168.761-36, do cargo em Comissão de CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 06 de janeiro de 2025.

MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE

PORTARIA Nº 003/2025

PORTARIA Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MÁRCIA DE SOUZA BRITO, RG nº 971.670 - SSP/TO SSP/TO, CPF nº 017.278.901-08, do cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 06 de janeiro de 2025.

MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE

PORTARIA Nº 004/2025

PORTARIA Nº 004/2025, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor para exercer atribuições de Chefe Do Setor Financeiro (Tesoureiro) da Câmara Municipal de Cristalândia/TO;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 002/2022 prevê o Cargo em Comissão de Chefe Do Setor Financeiro (Tesoureiro) – DAC-2.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, KEILA PINTO DOS REIS TAVARES, portadora do CPF nº 015.634.461-03, no Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR FINANCEIRO (TESOUREIRO), percebendo o vencimento estabelecido no ANEXO IV – DAC-2 da Resolução nº 002/2022, alterado pela Resolução nº 001/2024, de 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 6 de janeiro de 2025.

MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE

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