segunda, 06 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe acerca da nomeação da Srª. FRANCIRLEIA RIBEIRO LUZ para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o Cargo em Comissão, a Srª. FRANCIRLEIA RIBEIRO LUZ, como Diretora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
PREFEITO
DECRETO Nº 015/2024, de 02 de janeiro de 2025.
Dispõe acerca da nomeação do Sr. RAFAEL BRITO PINTO para o Cargo de Gestor de Compras da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o Cargo em Comissão, o Sr. RAFAEL BRITO PINTO, como Gestor de Compras da Prefeitura Municipal de Cristalândia-TO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 02 do mês de janeiro de 2025.
WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
PREFEITO
DECRETO Nº 016/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Dispõe acerca da nomeação do Sr. RENNE WALASY FONTES FERNANDES para o Cargo de Diretor de Arrecadação da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o Cargo em Comissão, o Sr. RENNE WALASY FONTES FERNANDES, como Diretor de Arrecadação, da Coletoria Municipal da Prefeitura de Cristalândia - TO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 02 dias do mês de janeiro de 2025.
WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
PREFEITO
DECRETO Nº 017, de 02 de janeiro de 2025.
Dispõe acerca da nomeação da Srª. CARMEM FERREIRA NOGUEIRA DE SÁ, para o Cargo de Coordenador de Eventos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Eventos – DAC/D a Sr. ª CARMEM FERREIRA NOGUEIRA DE SÁ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia, TO, aos 02 de janeiro de 2025.
WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, LORRANY ALVES DA SILVA LOPES, RG nº 1.222.156 2ª VIA SSP/TO, CPF nº 052.445.781-62, do cargo em Comissão de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 06 de janeiro de 2025.
MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, VIVIANE PEREIRA DE CARVALHO, RG nº 1.361.468 SSP/TO SSP/TO, CPF nº 051.168.761-36, do cargo em Comissão de CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 06 de janeiro de 2025.
MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, MÁRCIA DE SOUZA BRITO, RG nº 971.670 - SSP/TO SSP/TO, CPF nº 017.278.901-08, do cargo em Comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 06 de janeiro de 2025.
MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 004/2025, DE 6 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor para exercer atribuições de Chefe Do Setor Financeiro (Tesoureiro) da Câmara Municipal de Cristalândia/TO;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 002/2022 prevê o Cargo em Comissão de Chefe Do Setor Financeiro (Tesoureiro) – DAC-2.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, KEILA PINTO DOS REIS TAVARES, portadora do CPF nº 015.634.461-03, no Cargo Comissionado de CHEFE DO SETOR FINANCEIRO (TESOUREIRO), percebendo o vencimento estabelecido no ANEXO IV – DAC-2 da Resolução nº 002/2022, alterado pela Resolução nº 001/2024, de 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado de Tocantins, em 6 de janeiro de 2025.
MANOEL LACERDA DE OLIVEIRA NETO
PRESIDENTE