quarta, 11 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N.º 025/204
PROCESSO N.º 943/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALANDIA
RESPONSÁVEL: LIAMAR BIDO GELLEN – GESTORA DO FME
CONTRATADA : EMPRESA LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE-ME CNPJ N.º 17.930.584/0001-05.
DATA DA ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024
DATA DA VIGENCIA 03/12/2024 A 31/12/2025.
VALOR R$ 48.400,00(QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
CRISTALANDIA/TO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA nº 023/2024 de 09 de novembro de 2024.
“Dispõe sobre prorrogação de Licença não remunerada para interesse particular e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art..1º - Prorroga Licença Não Remunerada para tratar de assuntos de interesses particulares a Servidora Pública Efetiva, a Srª. KARLA PATRICIA CARVALHO DE ANDRADE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - A licença que se trata, é de 01 (um ano) a contar de 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025, conforme os termos da lei municipal 322/02 (Estatuto dos Servidores Público do Município de Cristalândia), nos artigos 114 a 119.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de novembro de 2024.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal