DECRETO Nº 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA PESSOA DA FAMILIA, A PEDIDO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Conceder Licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 19 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024 a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO LIRA, professora, matrícula nº 320, portadora da carteira de identidade nº 650.479 SSP/TO, e inscrita no CPF nº 263.597.821-20, conforme Requerimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Cristalândia, TO, aos 19 dias do mês de janeiro de 2024.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

PREFEITO