terça, 04 de julho de 2023
Portaria Nº 037/2023 de 27 de junho de 2023.
“Dispõe sobre Conceder Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA- TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede prorrogação de Licença Não Remunerada para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à Servidora Pública Efetiva a Sr.ª. WEDNA MOURÃO VALADARES CAMPELO, no cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por mais um ano a partir de 15 de junho de 2023 até 14 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 15 de junho de 2023.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, 27 de junho de 2022.
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WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Portaria Nº 036/2023 de 27 de junho de 2023.
“Dispões sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA- TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorroga Licença Não Remunerada para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares à Servidora Pública Efetiva a Sr.ª. MARIA DO SOCORRO ALVES ROCHA, no cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de junho de 2023 até 31 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de junho de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, 27 de junho de 2023.
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WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO N° 014, DE 04 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre publicação da lista dos candidatos habilitados a participarem da etapa da prova de avaliação.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cristalândia - CMDCA, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei Municipal Nº 619/2023, de 27 de março de 2023;
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, bem como a Lei 12.69602012;
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.824, de 9 de maio de 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares;
CONSIDERANDO a Resolução Nº 231, de 28 de dezembro de 2022, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o Processo de Escolha em Data Unificada em todo o Território Nacional dos Membros do Conselho Tutelar;
CONSIDERANDO o item 8.9 do EDITAL CMDCA N. 001 de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a publicação da lista dos candidatos habilitados a participarem da etapa da prova de avaliação.
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a relação dos candidatos habilitados a participarem da etapa da prova de avaliação:
RESOLVE:
Art. 1º Publicar a relação dos candidatos habilitados a participarem da etapa da prova de avaliação:
- Alcirene Damasceno Dos Santos
- Ana Karolina Casimiro Dos Santos
- Ana Lourdes Pereira Dias
- Cleiton Rodrigues Dos Santos
- Cleonide Alves Dias
- Deli Silva De Jesus
- Hemilly Lopes Machado
- Hildimar Gomes De Souza
- José Nilson Ribeiro Sobrinho
- Luzia De Jesus Silva
- Marcos Souza
- Maria Camila Campos Marinho
- Maria Do Amparo Martins De Souza
- Maria Luisa Pereira Da Silva
- Marlucia De Oliveira Figueira
- Poliana Azevedo Da Silva
- Simone Chagas Vera Cruz Barbosa
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Iolanda Alves Moura
Presidente do CMDCA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 FMS
Pregão Presencial SRP 002/2023 FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALÂNDIA - TO, torna público o extrato da Ata de registro de preços proveniente do processo licitatório Pregão Presencial SRP 002/2023 FMS, realizado às 09h00min do dia 27 de junho de 2023, com o objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PROFISSIONAL EM MEDICINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E CONSULTAS PRÉ-OPERATÓRIAS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERENCIA. LICITANTE VENCEDOR CONFORME SEGUE:
INSTITUTO IDESP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.565.625/0001-51, vencedor dos itens: 2,3,4,5,6,7 e 8, com valor total estimado registrado de R$ 4.672.500,00 (quatro milhões seiscentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). INSTITUTO ELISEDAPE, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.342.283/0001-18, vencedor dos itens: 1 e 9, com valor total estimado registrado de R$ 1.417.500,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil e quinhentos reais)
DATA DAS ASSINATURAS: 28/06/2023, VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto Federal nº 3.931, Lei nº 8.078, Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.12.10.301.0075.2.079; 12.12.10.301.0075.2.027; 12.12.10.301.0075.2.081 - Natureza da despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1500.1002.00000; 1600.0000.00000.