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Dispõe sobre a retificação da Resolução Nº. 001/2023 da Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cristalândia – TO.
Data: 19/05/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a retificação da Resolução Nº. 002/2023, aprovado pela resolução nº 002/2023 do CMDCA do município de Cristalândia – TO.
Data: 17/04/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a aprovação do Recurso SIGTV – GND3 para Serviços de Proteção Social Básica – Rede SUAS do município de Cristalândia – TO.”
Data: 23/04/2024 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre doação de veículo pertencente a Câmara Municipal de Cristalândia ao Executivo Municipal, para uso pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data: 23/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a aprovação do Recurso SIGTV – GND3 para Serviços de Proteção Social Básica – Rede SUAS do município de Cristalândia – TO.”
Data: 13/12/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora para a 9ª Conferência do CMAS do Município de Cristalândia Tocantins.”
Data: 19/06/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe aprovação da Prestação de Conta dos Beneficios Eventuais 2022 e Reprogramação de Saldos das Contas do Ano de 2022, do município de Cristalândia - TO
Data: 09/02/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cristalandia-TO.
Data: 23/03/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de constas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Cristalândia-TO, e adota outras providências.
Data: 12/04/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 023/2023 DA SUSPENÇÃO DE POSSE DA CANDIDATA A CONSELHEIRA TUTELAR – QUADRIÊNIO 2024 -2028 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO.
Data: 28/11/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Indeferimento do Termo de Auto Constatação de Condutas Vedadas no Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar de Cristalândia – TO.
Data: 19/10/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Suspensão de Posse de Conselheiro Tutelar - Quadriênio 2024/2028 do município de Cristalândia.
Data: 18/10/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a divulgação do resultado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2024/2028 do município de Cristalândia.
Data: 02/10/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos mesários para auxiliar no dia 01 de outubro, eleição de conselheiros tutelares do município de Cristalândia.
Data: 19/09/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a divulgação do local de votação para o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.
Data: 04/09/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe aprovação da Prestação de Conta dos Beneficios Eventuais 2023, do município de Cristalândia - TO”.
Data: 25/01/2024 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Cristalândia – TO, e adota outras providências.
Data: 12/04/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre propaganda eleitoral na internet.
Data: 03/08/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO N° 017/2023 DO CMDCA DE 17 DE JULHO DE 2023.
Data: 17/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a publicação do gabarito da prova de avaliação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Cristalândia.
Data: 11/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a retificação da Resolução CMDCA Nº 003, de 13 de abril de 2023, alterando o prazo de campanha eleitoral do Anexo I (Cronograma) do processo de escolha de conselheiros (as) tutelares do município de Cristalândia.
Data: 11/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre publicação da lista dos candidatos habilitados a participarem da etapa da prova de avaliação.
Data: 04/07/2023 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos deferidos no processo de escolha dos conselheiros tutelares de Cristalândia.
Data: 22/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos candidatos registrados e deferidos no processo de escolha dos conselheiros tutelares de Cristalândia.
Data: 19/06/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO N° 018/2023 DO CMDCA
Data: 24/07/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 011 DE 29 DE MAIO DE 2023.
Data: 29/05/2023 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Publicado via Diário Oficial
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ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2022
Data: 09/02/2023 Setor de Licitações PMC Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe Prestação de Contas e Demonstrativo Sintético do ano de 2023 e Relatório de Gestão 2024 do município de Cristalândia - TO”.
Data: 12/12/2024 Fundo Municipal de Assistencia Social Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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