“Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para Pagamento de Franquia de Seguro Veicular”.

Dispõe sobre a revogação da Portaria 016/2022, regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA K.S EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HM CIRURGICA LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021.

SERVIDORA NOMEADA PASSA A RECEBER VENCIMENTO PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica lhe confere,

“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”

“Institui e Nomeia os membros da Comissão Gestora e de Avaliação da Lei Paulo Gustavo e dá outras”.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTO¬CONTROLE NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS JUNTO AO SIM DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA-TO.

DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DE DESIGNAR PRESTADOR DE SERVIÇOS DA ÁREA CONTÁBIL A PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE AS ATRIBUÇÕES DO RH DE CRISTALANDIA/TO CAPACITAÇÃO SOBRE O e-SOCIAL EM UMA MARATONA A SER REALIZADA NOS DIAS 06,07 E 08 NA CIDADE DE PALMAS/TO PELA EMPRESA COMPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de escritório de assessoria contabil para executar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública.

Exonerar Servidor Comissionado, da Secretaria Municipal de Administração. 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE DE PROCEDIMENTO PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito do Município de Cristalândia – TO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA/2026 no âmbito do município de CRISTALANDIA-TO e define os prazos para a execução das demandas nele contidas.

Exonerar Servidor Comissionado, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar Servidora Comissionada, e dá outras providências.

Exonerar Servidora Comissionada, e dá outras providências.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.

Exonerar Gestor de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar Servidora Comissionada, e dá outras providências.

Exonerar Servidora Comissionada, e dá outras providências.

Exonerar Servidora Comissionada, e dá outras providências.

Exonerar servidor comissionado do Município de Cristalândia - TO.

Acompanhar o Decreto Municipal nº 088/2025, concedendo aos servidores do Poder Legislativo PONTO FACULTATIVO, no dia 17 de abril de 2025 (QUINTA-FEIRA), em razão da proximidade com os feriados nacionais de 18 de abril (Sexta-feira Santa) e 21 de abril (Tiradentes).

NOMEAR, DORIEDSON PANTA DE SOUZA, portador do CPF nº 557.226.361-34, no Cargo Comissionado de MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO, percebendo o vencimento estabelecido no ANEXO IV – DAC-1 da Resolução nº 002/2022

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.

OMEAR, GHEYSA CRISTIAN BEZERRA MORAIS, portadora do CPF nº 015.924.691-16, no Cargo por Tempo Determinado de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, percebendo o vencimento estabelecido no Art. 1º da Resolução nº 001/2025

Exonerar o Sr. JOSE ALANO PANTA DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Administra

Determinar a instauração de Procedimento Administrativo para realização de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Setor Andrelina, devendo a Secretaria de Administração tomar as providências necessárias para a abertura do referido procedimento.

Dispõe sobre Conceder Prorrogação de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre Conceder Prorrogação de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências.

Exonerar Assessora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Exonerar Assessora Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar servidor comissionado do Município de Cristalândia - TO.

Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

“Dispõe sobre a substituição dos membros junto ao Conselho Municipal de Educação-CME e suas Câmaras dá outras providências”.

Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação de Servidora Público Municipal e da outras providências.

“Concede Gratificação a servidora da Câmara Municipal de Cristalândia e dá outras providências”