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“Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para Pagamento de Franquia de Seguro Veicular”.
Data: 06/03/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a revogação da Portaria 016/2022, regulamenta a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristalândia, e dá outras providências.
Data: 05/12/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MAXIMO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA K.S EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELLI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HM CIRURGICA LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021.
Data: 04/05/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021.
Data: 04/05/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021.
Data: 04/05/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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SERVIDORA NOMEADA PASSA A RECEBER VENCIMENTO PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/05/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 003/2021. O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO, no...
Data: 04/05/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 05/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Institui e Nomeia os membros da Comissão Gestora e de Avaliação da Lei Paulo Gustavo e dá outras”.
Data: 30/11/2023 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Publicado via Diário Oficial
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTO¬CONTROLE NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS JUNTO AO SIM DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA-TO.
Data: 22/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NECESSIDADE DE DESIGNAR PRESTADOR DE SERVIÇOS DA ÁREA CONTÁBIL A PARTICIPAR DE UM CURSO SOBRE AS ATRIBUÇÕES DO RH DE CRISTALANDIA/TO CAPACITAÇÃO SOBRE O e-SOCIAL EM UMA MARATONA A SER REALIZADA NOS DIAS 06,07 E 08 NA CIDADE...
Data: 01/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de escritório de assessoria contabil para executar a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade pública.
Data: 24/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada a Servidor Público Efetivo e dá outras providências.
Data: 29/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RODRIGO LIMA DOS SANTOS
Data: 17/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências.
Data: 29/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO”
Data: 13/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA/TO, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Data: 13/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências.
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2025 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2025 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui a Comissão de Transição de Mandato da Câmara Municipal de Cristalândia - TO e dá outras providencias.
Data: 17/12/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a previsão legal no âmbito do Poder Legislativo do município de Cristalândia, Estado do Tocantins acerca do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Cristalândia/TO e dá outras providências
Data: 17/12/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre prorrogação de Licença não remunerada para interesse particular e da outras providências.”
Data: 09/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, e dá outras providências.
Data: 04/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/10/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/10/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Assessor Administrativo e dá outras providências.
Data: 07/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/10/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 07/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.
Data: 23/09/2024 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“Institui o PEI – Plano de Ensino Individual e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), para vigorar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia e dá outras providências ”.
Data: 19/09/2024 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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Determina a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária do Núcleo denominado Setor Centro.
Data: 07/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Institui a ficha de avaliação diagnóstica pedagógica, para vigorar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cristalândia e dá outras providências”.
Data: 19/09/2024 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos.
Data: 04/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE RETORNO À ATIVIDADE DE SERVIDOR COMISSIONADO EM LICENÇA-MATERNIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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