Documentos Oficiais
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PORTARIA Nº 009, DE 03 DE MAIO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais lhe são conferidas
PORTARIA 008/2024
Exonerar Coordenador de Apoio.
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 008/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.
NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
PORTARIA 007/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 007/2022, de 02 de maio de 2022.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar e adota outras providências.
PORTARIA 006/2024
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Disciplinar da 13ª Copa Xavier de Futebol Society Master, e dá outras providências. “
PORTARIA Nº 006 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 054/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.
PORTARIA nº 053/2023 de 28 de novembro de 2023
“Dispõe sobre conceder Licença não remunerada para interesse particular e da outras providências.”
PORTARIA nº 050/2023
“Exonerar Servidora Pública Efetiva e dá outras providências.”
PORTARIA 005/2024
“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor para exercer atribuições Agente de Contratação junto a Câmara Municipal para o Exercício de 2023;
PORTARIA Nº 048/2023
“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada a servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
PORTARIA N° 047/2023
Exonerar Coordenador de Apoio.
PORTARIA 043/2023
“Exonerar Servidor Público Efetivo e dá outras providências.”
PORTARIA 042/2023
“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
PORTARIA 041/2023
Exonerar Coordenador, e dá outras providências.
PORTARIA 040/2023
“Dispõe sobre Conceder Licença Não Remunerada á servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor para exercer atribuições de Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal para o Exercício de 2023;
PORTARIA 039/2023
“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
Portaria 037/2023
“Dispõe sobre Conceder Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Portaria 036/2023
“Dispões sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
PORTARIA 032/2023
Exonerar Secretária de Unidade Escolar.
Portaria 030/2023
“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
PORTARIA 003/2024
“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
PORTARIA 028/2023
Exonerar Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração Município do Cristalândia.
PORTARIA 027/2023
“Dispõe sobre indicação de membros junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências”.
PORTARIA 26/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que dispõem o artigo 65, incisos VI e IX e o artigo 76, incisos I e 11da Lei Orgânica do Município.
PORTARIA 25
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.”
PORTARIA 24/2023
Exonerar Membro do Conselho Tutelar do Município do Cristalândia.
PORTARIA nº 023/2021 de 01 de março de 2023.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.”
PORTARIA Nº 023, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JULHO DE 2022.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CNN COM. E MAT. HOSPITALARES, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
PORTARIA nº 022/2021 de 01 de março de 2023.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.”
PORTARIA Nº 021, DE 20 DE JULHO DE 2022.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA OP QUIRINO DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
PORTARIA Nº 020, DE 20 DE JULHO DE 2022.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
PORTARIA 002/2024
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.
PORTARIA 002/2024
“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 002/2024.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.
PORTARIA Nº002/2023
“Divulga a lista com o RESULTADO FINAL dos editais, referente a Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo, no município de Cristalândia do Tocantins, e dá outras”.
PORTARIA 02/2023
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTO¬CONTROLE NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS JUNTO AO SIM DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA-TO, QUE SERÃO CADASTRADAS JUNTO AO SUSAF.
PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cristalândia para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 19, DE 20 DE JULHO DE 2022.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MEDICAL COMÉRCIO LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
PORTARIA 018/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, a publicação em 06 de dezembro de 2022, do Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristalândia – Biênio 2023/2024
PORTARIA Nº 018, DE 20 DE JULHO DE 2022.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TI CONSULTORIA E INFORMÁTICA EIRELLI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
PORTARIA Nº 017/2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RETORNO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.