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O Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais lhe são conferidas
Data: 16/05/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Coordenador de Apoio.
Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/05/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
Data: 23/09/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar e adota outras providências.
Data: 16/05/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Disciplinar da 13ª Copa Xavier de Futebol Society Master, e dá outras providências. “
Data: 19/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Designa servidores/agentes públicos para integrar a Comissão do Plano Anual de Compras e Contratações do exercício financeiro de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Data: 12/08/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre conceder Licença não remunerada para interesse particular e da outras providências.”
Data: 28/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Exonerar Servidora Pública Efetiva e dá outras providências.”
Data: 20/11/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à Servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 08/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor para exercer atribuições Agente de Contratação junto a Câmara Municipal para o Exercício de 2023;
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada a servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 09/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Coordenador de Apoio.
Data: 26/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Exonerar Servidor Público Efetivo e dá outras providências.”
Data: 28/08/2023 Setor de Licitações PMC Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
Data: 28/08/2023 Setor de Licitações PMC Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 01/08/2023 Setor de Licitações PMC Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Conceder Licença Não Remunerada á servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 10/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidor para exercer atribuições de Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal para o Exercício de 2023;
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
Data: 10/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Conceder Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 27/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispões sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 27/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Secretária de Unidade Escolar.
Data: 15/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada ao servidor Público Efetivo e dá outras providências. ”
Data: 20/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 01/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração Município do Cristalândia.
Data: 31/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre indicação de membros junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências”.
Data: 18/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que dispõem o artigo 65, incisos VI e IX e o artigo 76, incisos I e 11da Lei Orgânica do Município....
Data: 21/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.”
Data: 21/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Exonerar Membro do Conselho Tutelar do Município do Cristalândia.
Data: 15/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.”
Data: 08/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 06/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CNN COM. E MAT. HOSPITALARES, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras providências.”
Data: 08/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA OP QUIRINO DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TARCAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELLI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.
Data: 20/02/2024 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre Concessão de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 01/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa colaborador para exercer a função de Fiscal Titular dos contratos abaixo.
Data: 01/02/2024 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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“Divulga a lista com o RESULTADO FINAL dos editais, referente a Lei Complementar nº 195 – Lei Paulo Gustavo, no município de Cristalândia do Tocantins, e dá outras”.
Data: 26/12/2023 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Publicado via Diário Oficial
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INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTO¬CONTROLE NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS JUNTO AO SIM DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA-TO, QUE SERÃO CADASTRADAS JUNTO AO SUSAF.
Data: 22/03/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cristalândia para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
Data: 11/01/2023 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MEDICAL COMÉRCIO LTDA, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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O Presidente da Câmara Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO, a publicação em 06 de dezembro de 2022, do Edital de Convocação para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cristalândia...
Data: 07/12/2022 Câmara Muncipal de Cristalândia Publicado via Diário Oficial
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INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO, APURAR RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TI CONSULTORIA E INFORMÁTICA EIRELLI, DENOMINADA CONTRATADA NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - 001/2022.
Data: 31/08/2022 Fundo Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RETORNO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2023 Fundo Municipal de Educação Publicado via Diário Oficial
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