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Decreto 056 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÂO de Servidor Público Municipal e da outras providências.
Data: 27/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 055 -
2025
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DETERMINA O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 054 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras Providências.
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 053 -
2025
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Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar e dá outras providências.
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 052 -
2025
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“Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio Interino de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 051 -
2025
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Nomear Coordenadores Pedagógicos Interinos do Ensino Infantil e Pré-escolar da Rede Municipal de Educação.
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 050 -
2025
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Nomear Coordenadores Pedagógicos Interinos do Ensino Fundamental do 1º a 5º ano da Rede Municipal de Educação.
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 049 -
2025
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“Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 048 -
2025
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“Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências. ”
Data: 22/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 047 -
2025
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 046 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras Providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 045 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal de da outras Providências.”
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 044 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 043 -
2025
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Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª LAYANNE LIMA ALVES para o Cargo Coordenadora do ILPLI – Instituto de Longa Permanência para Idosos – Raimundo Rodrigues.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 042 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras Providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 041 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 040 -
2025
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Nomea Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social Município do Cristalândia.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 039 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 038 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 037 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 036 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 035 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 034 -
2025
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 033 -
2025
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Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 032 -
2025
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“DESIGNAR SERVIDOR PARA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 031 -
2025
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“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. ”
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 030 -
2025
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“Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 029 -
2025
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Instituir a equipe do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 028 -
2025
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“Dispõe sobre a NOMEAÇAO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.”
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 026 -
2025
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DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS DE PLANEJAMENTO E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 025 -
2025
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“Dispõe sobre Prorrogação de Licença Não Remunerada à servidora Pública Efetiva e dá outras providências. ”
Data: 06/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 024 -
2025
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”Coloca o servidor a disposição e dá providências.”
Data: 06/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 023 -
2025
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“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Diretora Interina de Unidade Escolar da Creche Municipal e Pré-Escolar Bem Me Quer e dá outras providências.”
Data: 06/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 017 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação da Srª. CARMEM FERREIRA NOGUEIRA DE SÁ, para o Cargo de Coordenador de Eventos e dá outras providências.
Data: 02/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 016 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. RENNE WALASY FONTES FERNANDES para o Cargo de Diretor de Arrecadação Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
Data: 02/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 015 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. RAFAEL BRITO PINTO para o Cargo de Gestor de Compras da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
Data: 02/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 014 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação da Srª. FRANCIRLEIA RIBEIRO LUZ para o Cargo de Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cristalândia e dá outras providências.
Data: 02/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 013 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr Wilton Batista para o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 012 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação da Srª Liamar Bido Gellen para o Cargo de Secretária Municipal da Mulher e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 011 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação da Srª Rosa Maria Ribeiro de Farias para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 010 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. Valdivino Vieira de Jesus para o Cargo Comissionado de Chefe de Controle Interno e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 009 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. Dyego Martins de Souza da Fonseca para o Cargo de Secretário Municipal de Esporte e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 008 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. João Ilário Barros da Fonseca para o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 007 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. Raimundo Crizóstomo Pereira para o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Industria e Comércio e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 006 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. Reginaldo da Silva Freitas para o Cargo de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 005 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação da Srª. Débora Francisca Dutra para o Cargo de Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 004 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. SILLAS BARROS MASCARENHAS para o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 003 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. Wesley Portugal Lima para o Cargo de Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 002 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação da Srª. Mayara coelho da Silva para o Cargo de Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial
Decreto 001 -
2025
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Dispõe acerca da nomeação do Sr. Mizael Bentos dos Santos Freitas para o Cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Data: 01/01/2025
Prefeitura Municipal
Publicado via Diário Oficial