Normas e Atos - Diário Eletrônico - Cristalandia-TO

Fica revogado o DECRETO Nº 097 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, que “Proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas vias, praças, logradouros públicos e privados no âmbito do Município de Cristalândia e dá outras providências”.

Data: 30/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 091 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N° 091

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 090 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N° 90/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 009 - 2024

Ver Detalhes

DECRETO Nº 009/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE QUE RESIDE FORA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DURANTE EVENTO FESTIVO DENOMINADO CARNAVAL “CARNA CRISTAL 2024” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 06/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 089 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N° 089/2023

“Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Apoio de Unidade Escolar e dá outras providências. ”

Data: 02/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 088 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N° 088/2023

”Ponto Facultativo para o funcionamento do expediente da Prefeitura Municipal de Cristalândia-To e da outras providências. ”

Data: 09/10/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 087 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N°087/2023

”Coloca o servidor a disposição e dá providências.”

Data: 12/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 086 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N°086/2023

Dispõe acerca da nomeação do Sr. JAIRO CARVALHO DAS NEVES, para o Cargo de Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 12/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 086 - 2022

Ver Detalhes

DECRETO N.º 086, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência-TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração municipal direta, indireta e os fundos especiais e dá outras providencias

Data: 07/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 085 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO N° 085/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. WILKEY FERNANDO LOURENÇO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 12/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 085 - 2022

Ver Detalhes

DECRETO N.º 085 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Estabelece Limitação de empenho e movimentação financeira pelo Poder Executivo Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, em atendimento ao que estabelece o art. 9.º da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providencias...

Data: 07/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 084 - 2022

Ver Detalhes

DECRETO Nº 084, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/12/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 076 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 76/2023

APROVA O PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data: 29/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 075 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 075/2023

“Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências”.

Data: 22/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 074 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 074/2023

“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de CRISTALANDIA/TO incluindo os Fundos Especiais, a Lei Federal no 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação, e adota outras providências”

Data: 07/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 071 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO Nº 071/2023

Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento da Senhora IDALICI RIBEIRO DE FARIAS. WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais

Data: 25/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 070 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO no 070 /2023

Decreta Ponto Facultativo na data que especifica e da outras providências. O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais.

Data: 25/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 007 - 2024

Ver Detalhes

DECRETO Nº 007/2024

”Declara vacância de Cargo Público em decorrência da posse em outro cargo inacumulável e dá outras providências.

Data: 18/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 068 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 068/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2024.

Data: 06/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 068 - 2022

Ver Detalhes

DECRETO N.º 068 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Declara Situação Emergencial no Serviço do Transporte Escolar Público Municipal de Cristalândia/TO.

Data: 24/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 067 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 067/2023

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Data: 05/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 066 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 066/2023

“Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”

Data: 03/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 065 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 065/2023

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCILPINAR DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS.

Data: 28/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 064 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 064/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data: 20/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 063 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 063/2023

CONCEDE RECESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 062 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 062/2023

”Dispõe sobre os efeitos do Feriado Municipal em comemoração ao seu 70º aniversário e da outras providências. ”

Data: 19/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 061 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 061/2023

DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Data: 08/08/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 060 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 0060

Delega poderes a servidora municipal – Fiscal Arrecadador – ELIANE ALVES DE QUEIROZ, para atuar como Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União e dá outras providências.

Data: 14/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 006 - 2024

Ver Detalhes

DECRETO N° 006/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA PESSOA DA FAMILIA, A PEDIDO.

Data: 19/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 059 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 059/2023

Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica e da outras providências.

Data: 06/06/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 058 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 058/2023

Dispõe acerca de LUTO OFICIAL, devido ao falecimento da Senhora Helena Aguiar Martins.

Data: 30/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 057 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 057/2023

“Dispõe sobre a autorização para o desmembramento de terreno urbano e dá outras providências.”

Data: 24/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 056 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 056/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2025.

Data: 17/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 055 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 055/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMCDA, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2025.

Data: 17/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 054 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 054/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2025.

Data: 17/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 053 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 053/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, PARA COMPOR O BIÊNIO 2023/2025.

Data: 17/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 052 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 052/2023

“Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências. ”

Data: 15/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 051 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 051/2023

DECRETA A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE QUE RESIDE FORA DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DURANTE EVENTO FESTIVO DENOMINADO “FESTA DOS VELHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 15/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 051 - 2022

Ver Detalhes

DECRETO Nº 51, DE 20 DE JUNHO DE 2022

DESIGNA O SR. WESLEY PORTUGAL LIMA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 050 - 2023

Ver Detalhes

DECRETO 050/2023

”Coloca servidora pública do Município de Cristalândia à disposição do TRE e da outras providências.”

Data: 08/05/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 050 - 2022

Ver Detalhes

DECRETO Nº 050, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/06/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial

Decreto 005 - 2024

Ver Detalhes

DECRETO Nº 005/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 15/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial