quarta, 16 de julho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO N.º 002/2025 – SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES, com sede na Av. Pedro Xavier, s/nº, Centro, Cristalândia – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.156/0001-52, neste ato representado por seu Secretário Municipal, Silas Barros Mascarenhas, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA: ARARAÚNA – SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.381.747/0001-04, com sede na 106 Norte, Alameda 12, Lote 01, Sala 01, Palmas – TO, neste ato representada por seu sócio administrador Fabio Strieder, doravante denominada CONTRATADA.
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA ENTRADA DA CIDADE DE CRISTALÂNDIA-TO BEM COMO NA SAÍDA PARA A CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO EM ATENDIMENTO À CLÁUSULA SUSPENSIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONVÊNIO Nº 959547/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VIGENCIA: O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO SE DARÁ IMEDIATAMENTE APÓS A ASSINATURA DESTE CONTRATO, E DEVERÁ OBSERVAR OS PRAZOS FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO CONFORME A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 959547/2024.
Prefeitura Municipal de Cristalândia/TO, em 25 de janeiro de 2025
Silas Barros Mascarenhas
Secretário de Obras Serviços Urbanos e Transportes
RESOLUÇÃO 004 /2025 CRISTALÂNDIA 26 DE JUNHO DE 2025
´´ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE´´.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia-TO
Considerando a lei número 142 de 28 de Dezembro de 1990,que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde(sus) e sobre outras transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
RESOLVE:
ART1- APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE -2025
DEUSINA SOARES PEREIRA
RESOLUÇÃO 005/2025 CRISTALÂNDIA26DEJUNHO DE 2025
´´DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E REGISTROS DAS REUNIÕES DO CMS 2025´´.
A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Cristalândia-TO
Considerando a lei número 142 de 28 de Dezembro de 1990,que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde(sus) e sobre outras transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
RESOLVE:
ART1- APROVAR ÁS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E REGISTROS DAS REUNIÕES DO CMS.
DEUSINA SOARES PEREIRA
PRESIDENTE DO CMS