segunda, 30 de junho de 2025
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00005, de 30 de Junho de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Intimação Fiscal (ITR) |
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AZOR LUIZ GUERRA |
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9323/00015/2025 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: ELIANE ALVES DE QUEIROZ
Cargo: Fiscal Arrecadador / 262007
Matrícula: 00000307
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003, de 30 de Junho de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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DIOMEDIO DE CARVALHO FILHO |
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9323/00031/2025 |
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DIOMEDIO DE CARVALHO FILHO |
########## |
9323/00032/2025 |
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JOAO ARAUJO OLIVEIRA |
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9323/00030/2025 |
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JULIO CANDIDO DE SA |
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9323/00045/2025 |
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JULIO CANDIDO DE SA |
########## |
9323/00046/2025 |
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MARIA DO SOCORRO AGUIAR ALMEIDA GOMES |
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9323/00013/2025 |
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MARIA DO SOCORRO AGUIAR ALMEIDA GOMES |
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9323/00014/2025 |
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RAIMUNDO COELHO LIMA |
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9323/00022/2025 |
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RAIMUNDO COELHO LIMA |
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9323/00023/2025 |
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SIDNEY YOSHIMOTO |
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9323/00047/2025 |
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SIDNEY YOSHIMOTO |
########## |
9323/00048/2025 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: ELIANE ALVES DE QUEIROZ
Cargo: Fiscal Arrecadador / 262007
Matrícula: 00000307
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00004, de 30 de Junho de 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Constatação e Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
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Sujeito(s) Passivo(s) |
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Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ |
Termo de Constatação e Intimação (ITR) |
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THALES BADU CAMARA AQUINO |
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9323/00033/2025 |
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THALES BADU CAMARA AQUINO |
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9323/00035/2025 |
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THALES BADU CAMARA AQUINO |
########## |
9323/00037/2025 |
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THALES BADU CAMARA AQUINO |
########## |
9323/00034/2025 |
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THALES BADU CAMARA AQUINO |
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9323/00036/2025 |
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THALES BADU CAMARA AQUINO |
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9323/00038/2025 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: ELIANE ALVES DE QUEIROZ
Cargo: Fiscal Arrecadador / 262007
Matrícula: 00000307
EXTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA
CONTRATO Nº: 036/2025 FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTALÂNDIA/TO.
CONTRATADA: W.F. DUARTE JUNIOR, INSCRITA NO CNPJ: 45.199.902/0001-37.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JAIME ANTÔNIO SCHUCK NO MUNICIPIO DE CRISTALÂNDIA-TO. DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL: R$ 1.435.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO 521/2025.