quinta, 16 de janeiro de 2025
DECRETO nº 033/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. YHAN KYAN RODRIGEUS PIMENTEL inscrito no CPF sob o nº 703.130.841-06, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 034/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. RUSLEY MARCOS DE COELHO SILVA inscrito no CPF sob o nº 011.560.031-05, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 035/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 737.492.571-9, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Gestão de Pagamentos, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 036/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. RAYLLA MARQUES DA COSTA inscrita no CPF sob o nº 080.900.401-10, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Administração. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 037/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. RITA DE CASSIA AMANCIO PRADO, inscrita no CPF sob o nº 008.049.221-52, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Administração. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 038/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. MATHEUS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO inscrito no CPF sob o nº 063.437.171-10, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 039/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. LIVIA MARTINS DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 087.802.271-63, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Administração. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 040/2025 de 08 de janeiro de 2025.
Nomea Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social Município do Cristalândia.
O PREFEITO MUNICPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Sr. ª KELMA ALMEIDA DE SOUZA LIMA, no cargo Comissionado de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO nº 041/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. NEUZA FERREIRA BARBOSA NETA inscrita no CPF sob o nº 064.425.421-14, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decreto nº 042/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras Providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Servidora Pública Municipal a Srª POLIANA DE ASSIS MONTEIRO BONFIM ROBEIRO inscrita no CPF sob o nº 006.864.471-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª LAYANNE LIMA ALVES para o Cargo Coordenadora do ILPLI – Instituto de Longa Permanência para Idosos – Raimundo Rodrigues.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o Cargo de Cargo Coordenadora do ILPLI – Instituto de Longa Permanência para Idosos – Raimundo Rodrigues, a Sr. ª LAYANNE LIMA ALVES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito
DECRETO nº 044/2025 de 08 de janeiro de 2025.
“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr FABRÍCIO MARQUES DE ABREU, inscrito no CPF sob o nº 104.831.821.41, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, DAC-2 lotado no Gabinete do Prefeito. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.
WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia – TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará as licitações abaixo:
PREGÃO nº 001/2025 FME, na forma presencial, tipo menor, objetivando a as futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 29/01/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Giselma Dias Silva Maciel
Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÕES
O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia – TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará as licitações abaixo:
PREGÃO nº 002/2025 FME, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 30/01/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Giselma Dias Silva Maciel
Pregoeiro (a)