MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 676

quinta, 16 de janeiro de 2025

DECRETO N° 033/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 034/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 035/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 036/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 037/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 038/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 039/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 040/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 041/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 042/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 043/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 044/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PREGÃO nº 001/2025 FME Unidade: Fundo Municipal de Educação
PREGÃO nº 002/2025 FME Unidade: Fundo Municipal de Educação
DECRETO N° 033/2025

DECRETO nº 033/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.  YHAN KYAN RODRIGEUS PIMENTEL inscrito no CPF sob o nº 703.130.841-06, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 034/2025

DECRETO nº 034/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. RUSLEY MARCOS DE COELHO SILVA inscrito no CPF sob o nº 011.560.031-05, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 035/2025

DECRETO nº 035/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. BEATRIZ FERREIRA DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 737.492.571-9, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Gestão de Pagamentos, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 036/2025

DECRETO nº 036/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. RAYLLA MARQUES DA COSTA inscrita no CPF sob o nº 080.900.401-10, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Administração. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 037/2025

DECRETO nº 037/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. RITA DE CASSIA AMANCIO PRADO, inscrita no CPF sob o nº 008.049.221-52, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Administração. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 038/2025

DECRETO nº 038/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.  MATHEUS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO inscrito no CPF sob o nº 063.437.171-10, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 039/2025

DECRETO nº 039/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. LIVIA MARTINS DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 087.802.271-63, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Administração. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 040/2025

DECRETO nº 040/2025 de 08 de janeiro de 2025.

Nomea Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Assistência Social Município do Cristalândia.
O PREFEITO MUNICPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Sr. ª KELMA ALMEIDA DE SOUZA LIMA, no cargo Comissionado de Secretária Executiva, da Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

DECRETO N° 041/2025

DECRETO nº 041/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidora Pública Municipal e da outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. NEUZA FERREIRA BARBOSA NETA inscrita no CPF sob o nº 064.425.421-14, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAC-2 lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 042/2025

Decreto nº 042/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe  sobre a NOMEAÇÃO de Servidora  Pública  Municipal e da outras Providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Servidora Pública Municipal a Srª POLIANA DE ASSIS MONTEIRO BONFIM ROBEIRO inscrita no CPF sob o nº 006.864.471-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, DAC-2 lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 06 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 043/2025

DECRETO Nº 043, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª LAYANNE LIMA ALVES para o Cargo Coordenadora do ILPLI – Instituto de Longa Permanência para Idosos – Raimundo Rodrigues.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o Cargo de Cargo Coordenadora do ILPLI – Instituto de Longa Permanência para Idosos – Raimundo Rodrigues, a Sr. ª LAYANNE LIMA ALVES.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia - TO, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.

WILSON JÚNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito

DECRETO N° 044/2025

DECRETO nº 044/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Servidor Público Municipal de da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear como Servidor Público Municipal o Sr FABRÍCIO MARQUES DE ABREU, inscrito no CPF sob o nº 104.831.821.41, para ocupar o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE, DAC-2 lotado no Gabinete do Prefeito. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PREGÃO nº 001/2025 FME

AVISO DE LICITAÇÕES

O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia – TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará as licitações abaixo:

PREGÃO nº 001/2025 FME, na forma presencial, tipo menor, objetivando a as futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios destinados atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 29/01/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

     Giselma Dias Silva Maciel
Pregoeiro (a)

PREGÃO nº 002/2025 FME

AVISO DE LICITAÇÕES

O Fundo Municipal de Educação de Cristalândia – TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará as licitações abaixo:

PREGÃO nº 002/2025 FME, na forma presencial, tipo Menor preço por Item, objetivando a futura, eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, para os estudantes da rede municipal e estadual de ensino de Cristalândia - TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 30/01/2025. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

     Giselma Dias Silva Maciel
Pregoeiro (a)

Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Cristalândia

Sustentabilidade

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Economia

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Segurança

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