MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 674

segunda, 13 de janeiro de 2025

DECRETO N° 031/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 030/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO N° 031/2025

Decreto nº 031/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a Sr.ª.  ALINE FIGUEIRA AGUIAR, inscrita no CPF sob o nº 737.226.261-53 no cargo Comissionado de Assessor Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVERIA

Prefeito Municipal

DECRETO N° 030/2025

DECRETO nº 030/2025 de 08 de janeiro de 2025.

“Dispõe sobre nomeação de Secretária de Unidade Escolar e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA – TO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais.
Resolve:
Art. .1º - Nomear a servidora efetiva a Sr. ª JAQUELINE AGUIAR DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 034.015.661-99 no cargo Comissionado de Secretária de Unidade Escolar na Escola Municipal de Dom Jaime Antônio Schuck, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Em conformidade com as atribuições dispostas na Lei Municipal nº 457/2013.
Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA, Estado do Tocantins, aos 08 de janeiro de 2025.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial– Edição Número 671/2025, Publicado na data de 07/01/2025, na Unidade de Origem, Prefeitura Municipal onde lê se DECRETO 021/2025 NO ART. 3°- ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, SENDO NA VERDADE O CORRETO E LER, ART. 3°- ESTÁ PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

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