EXTRATO DE CONTRATO ESTIMADO DE AQUISIÇÃO

CONTRATO Nº: 017/2024 - FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.676.271/0001-88.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA -TO.
VALOR TOTAL: R$ 336.800,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2024 FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO 796/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 14.22.46. 2.132; 14.22.12. 42. 2.131; 14.22.12. 365.41. 2.124 - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52, FONTE: 1.500.1001.00; 1.540.0000.00
1.550.0000.00; 1.551.0000.00.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2023 (REGULAMENTAÇÃO), LEI Nº 8.078/1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
DATA DAS ASSINATURAS: 14/10/2024.
VIGÊNCIA: 12 MESES.