terça, 25 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 032/2022
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO
CONTRATADA: EQUILIBRIUM ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - CNPJ sob
nº40.260.096/0001-41.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E
CONSULTORIA, COM VISTAS À REEDUCAÇÃO E À PROFISSIONALIZAÇÃO DA
GESTÃO, POR MEIO ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DESTINADA À
DETERMINAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DE ROTINAS DE PROCEDIMENTOS LEGAIS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E À OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
E FISCAIS, PARA APROVEITAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 316/2022.
OBJETIVO DO ADITIVO: ADITAMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO ESTIMADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº: 032/2024 - ADM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA – TO.
CONTRATADA: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.739.938/0001-81.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM AVENIDAS E LOCAIS DESIGNADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE DE CRISTALÂNDIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 1.385.210,70 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA CENTAVOS).
PROCESSO DE LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 507/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA: 10.17.25.752.60.2.013 - NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39, FONTE: 1.500.0000; 1.751.0000.000.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 74/2023 (REGULAMENTAÇÃO), LEI Nº 8.078/1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.
DATA DAS ASSINATURAS: 24/06/2024.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
