DECRETO no 020/2024, de 28 de maio de 2024.

Decreta Ponto Facultativo nas datas que especifica e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Cristalândia, Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais.
D E C R E T A
Art. 1º- É facultativo o ponto nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em alusão das festividades cristãs de Corpus Christi.
Parágrafo único. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia – TO, aos 28 dias do mês de maio de 2024.

WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal